INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2024 – PROGRAD Estabelece normas para o reingresso de estudantes dos cursos de graduação em Educação Física - Bacharelado e Educação Física - Licenciatura.

Resolução N° 08/2016 Aprova as Diretrizes e Normas Gerais para o funcionamento dos Estágios Supervisionados obrigatórios e não obrigatórios dos Cursos de Graduação.

RESOLUÇÃO Nº 28/2023-CEPE Regulamenta, em caráter excepcional, a oferta especial de disciplinas de férias por meio remoto no semestre letivo em curso (2023.2), para os Cursos de Graduação, em função da contratação de professores temporários e substitutos

Resolução N° 014/2011 Estabelece critérios para aferir o índice de Rendimentos Acadêmico-IRA na UVA e dá outras providências.

Instrução Normativa N°03/2018 Estabele normas sobre os procedimentos de Equivalência entre os componentes curriculares nos Cursos de Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA

Resolução N° 14/2019 - CEPE Dispõe sobre aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da Universidade Estadual do Acaraú- UVA

Portaria N° 002/2022 Designa Comissão Executiva do Processo Seletivo Especial 2022.2, regida pelo Edital N°18/2022 -PROGRAD

Comissão Executiva do Processo Seletivo Especial 2022.2, regida pelo Edital N° 16/2022 PROGRAD

Resolução N° 001/08 Dispõe sobre transferência ex officio de alunos regulares servidores públicos federais e estaduais,civis ou militares, para Cursos de Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA

Resolução ad referendum 16/2022- CEPE Aprova, ad referendum , o Edital N° 18/2022 - PROGRAD, que regulamenta o Processo Seletivo Especial 2022.2

Resolução N° 38/2015 - CEPE Cria o Núcleo Docente Estruturante ( NDE)

Resolução N° 14/2022 - CEPE Altera a resolução N° 18/2006, que dispõe sobre a Institucionalização das Atividades Complementares como Componente Curricular em Cursos de Graduação.

Resolução N° 028/2012 CEPE Acrescenta o parágrafo 6° ao Art 1° da Resolução n° 46/2010- CEPE

Resolução N° 44/2015 CEPE Regulamenta a readmissão de alunos dos Cursos de Graduação extintos da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA

Portaria N° 618/2015 Institui regras para aplicação das disposições da Lei Estadual n° 15.838 de 27/07/2015 , publicada no Diário Oficial do Estado - DOE em 30/07/2015, que dispõe sobre a criação e reajuste de taxas de fiscalização e prestação de serviço

Resolução N° 44/2014 CEPE Altera o Artigo 2° e dá nova redação ao Artigo 7° da Resolução n 63/2010 - CEPE que disciplina o Processo Seletivo Especial.

Resolução N° 03/2016-CEPE Suspende a aplicação do Artigo 8° da Resolução n° 63/2010 - CEPE

Resolução N° 63/2010-CEPE Disciplina o processo seletivo para transferência de outras Instituições de Ensino Superior - IES, admissão como graduado,mudança de curso e migração dos cursos descentralizados da UVA

Resolução N°35/2018-CEPE Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia Cuiambá Magistério Intercultural Tremembé da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA.

Resolução N° 01/2018- CEPE Altera a Resolução N° 63/2010-CEPE, referente às regras do processo seletivo para transferência de outras Instituições de Ensino Superior- IES para a UVA, a admissão como graduado, a mudança de curso na UVA e o reingresso

Resolução N° 14.2019 - CEPE Aproveitamento de Estudos

Instrução Normativa Nº02/2019 - Altera o prazo de ingresso dos diplomados que ingressaram até setembro de 2013 no Curso de Licenciatura em Educação Física da UVA

Resolução No. 001/2011 - CONDIR - Valores para prestação dos serviços educacionais (TAXAS)

Resolução No. 02/2016 - Modifica o art. 1o. da Resolução No. 25/2013 (quebra de pré-quisito Curso Engenharia Civil)

RESOLUÇÃO No. 22/2018 - CEPE: Aceleração de Estudos

RESOLUÇÃO - No. 033/2011 - Dispoe sobre o Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

RESOLUÇÃO No. 07/2015 - CEPE - Altera o artigo 5o. da Resolução No. 26/2008 (Correção/alteração de notas)

PORTARIA No. 696/2017 - Autoriza matricula dos alunos menores de 18 anos, desde que estejam cloncluindo o 3o. ano de ensino medio e que se encontrem de posse de certificado de conclusão do ensino medio de jovens e adultos EJA

INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 03/2017 - Normatiza Processo Abreviação Duração Curso Graduação Alunos concluintes que não a critérios estabelecidos pelos incisos II e III do artigo 2o. da Resolução CEPE/UVA

RESOLUÇÃO 33/2008 - CEPE - Aprova o Programa de Monitoria nos Curso de Ensino de Graduação da UVA

RESOLUÇÃO No. 11/2017 - Aprova nova funcionalidade de Solicitação de segunda chamada de provas no sistema acadêmico da UVA

Instrução Normativa No. 05/2017 - Institui o Comitê de Monitoria Acadêmica da UVA

RESOLUÇÃO No. 52/2013 - CEPE - Isenção de análise, por parte do CEPE, de alteração de Matriz Curricular de Curso de Graduação

PORTARIA N° 402/2016 - Reitoria. Torna sem efeito o item 7.5.2 do Edital N°. 04/2016 do Processo Seletivo Vestibular 2016.2 desta Instituição de Ensino Superior.

Resolução N°. 09/2016 - A prova normas para aplicação de Exercícios Domiciliares aos alunos dos cursos de Graduação da UVA

Instrução Normativa Nº. 001/2014 - Aproveitamento da Carga Horária do Estágio Curricular Obrigatório para Cursos de Licenciaturas da UVA

Portaria Nº. 01/2016-PROGRAD. Regulamenta os procedimentos para a certificação do Mérito Acadêmico aos concludentes dos Cursos de Graduação da UVA, em sua Sede, conforme Portaria Nº. 417/2015-Reitoria.

Portaria N°393/2015-Reitoria: Regulamenta a ocupação de vagas simultâneas em Cursos de Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, conforme Lei nº 12.089/2009 e Art. 78 do Regimento Interno da UVA.

Portaria Nº. 773/2009 Autoriza a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação proceder à retirada de reprovações e trancamentos do Histórico Escolar Final de Graduados desta IES, na forma indicada.

Portaria Nº 915/2008 - Dá nova redação à Portaria N° 267/08 e seu Anexo Único, nos termos que indica. (Regulamento das Sessões Solenes de Colação de Grau dos Cursos de Graduação da UVA)

Resolução Nº 03/2014 - CEPE - Dispõe sobre o período de matrícula retardatária

Resolução Nº 08/2009 - CEPE - Regulamenta os procedimentos relativos à realização de exames especiais para abreviação da duração do curso. (Aferição de Estudos).

Manual Acadêmico

Resolução nº 26/2008 - Regulamenta o preenchimento e entrega dos Mapas de Frequência e Notas

Resolução Nº 25/2013 - CEPE dispõe sobre a dispensa de pré-requisito, na forma que indica

Resolução Nº 35/2011 - CEPE regulamenta a oferta de componente curricular de férias nos cursos de graduação da UVA

Decreto nº 27.828, de 04 de julho/2005 - Dispõe sobre a aprovação do Estatuto da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e dá outras providências

Resolução nº 18/2006 – Dispõe sobre as atividades Complementares em Cursos de Graduação

Resolução nº 28/2006 – CEPE – Dispõe sobre o aproveitamento de estudos nos Cursos de Graduação da UVA

Resolução nº 33/2006 – CEPE – Estabelece normas sobre elaboração e apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC no ensino de graduação

Resolução nº 33/2008 – CEPE – Aprova o Programa de Monitoria nos Cursos de Ensino de Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA

Resolução nº 051/2008 – CEPE – Normatiza os procedimentos relativos ao aproveitamento de estudos realizados em disciplinas oriundas de cursos da Educação Superior

Resolução nº 046/2010 – CEPE – Dispõe sobre mudança de Matriz Curricular (Leitura indicada para alunos em situação abandono que desejam retomar seus estudos junto à UVA)

Resolução nº 048/2010 – Altera o artigo 2º da Resolução Nº 051/2008-CEPE

Resolução nº 033/2011 - CEPE - Dispõe sobre o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na matriz curricular dos Cursos de Graduação da UVA e dá outras providências

Resolução nº 36/2011 – CEPE – Regulamenta os procedimentos relativos às avaliações em segunda chamada do rendimento e a revisão de nota escolar

Instrução Normativa 01/2011 - Estabelece critérios para regularização das prioridades nas matrículas dos cursos de Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA

Instrução Normativa nº 01/2012 – PROGRAD - Normatiza o credenciamento e certificação dos Grupos de Estudos vinculados aos cursos de Graduação da UVA